O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O …
Janeiro é conhecido como mês mais desafiador no mundo fiscal e tributário, e este ano, foi potencializado com problemas no acesso aos serviços eletrônicos da Receita Federal. Há dias o …
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou as regras de adesão a Transação da Dívida Ativa, autorizada pela Medida Provisória nº 899/2019 Sua empresa …
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, advindo da MP 889/2019, que muda as regras de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), …
Foi publicada, no DOU de 13.11.2019, a Emenda Constitucional n° 103/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. Estabelece novas regras para a concessão de aposentadorias, pensão por morte, auxílio reclusão e salário …
Os produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro cancelado. O aviso é feito pela Receita Estadual do Paraná e o cancelamento pode ocorrer …
Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência …
Desde 02 de setembro de 2019, a Receita Estadual do Paraná começou a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica (NF-e), modelo 55, e …
Publicada, no DOU nessa terça-feira (07.05.2019) a Instrução Normativa RFB n° 1.888/2019 que dispõe e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos (criptomoedas ou moedas virtuais) à Receita Federal do Brasil (RFB), onde entre outras informações …
Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a …
